Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.

A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

Reparação por danos morais

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.